Resumo do Plenário

Em 09/11/2016
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O mês de outubro deste ano foi o mais violento desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007. A informação é do líder da bancada oposicionista da Alepe, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB.  Ele afirmou que cerca de quatrocentas e cinquenta mortes intencionais foram registradas, segundo dados da Secretaria de Defesa Social. O deputado afirmou que vai cobrar uma resposta do governo estadual. “Queremos uma posição oficial do Governo de Pernambuco sobre esse tema, que tem preocupado a todos nós. Não só o aumento da criminalidade, mas a crise no sistema prisional, o problema do aumento do consumo de drogas, da violência contra a mulher.” O parlamentar ainda convocou uma coletiva de imprensa para tratar do tema.

O projeto de lei que define reajuste de 5% nos salários dos professores da rede estadual, de autoria do Poder Executivo, teve a Redação Final aprovada na Reunião Plenária dessa quarta. A matéria, que tramitou em regime de urgência na Casa, atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Secretaria Estadual de Educação. Além dos professores, os profissionais nos cargos de analistas, auxiliares e assistentes administrativos recebem reajuste de 6,12%, a partir deste mês.

Também foi aprovado, em segundo turno, o projeto de lei que altera a destinação de verbas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, o – FECEP. Antes da mudança, o orçamento só podia ser utilizado em ações, projetos ou programas de combate à miséria. A partir da aprovação, o dinheiro vai poder ser aplicado  nas áreas de saúde, educação e assistência social. O projeto é de autoria do Poder Executivo.